O famoso vazamento de informações para fins eleitorais, o qual impactou milhares de usuários e envolveu a empresa Cambridge Analytica, ganhou o mundo e teve impacto global. A conduta da empresa, acusada de apoderar-se de informações relativas a cerca de 87 milhões usuários do Facebook, de diversos países tais como o Brasil. A empresa teria efetuado o tratamento de dados de usuários por meio de postagens, interações e hábitos, construindo um direcionamento do algoritmo com mensagens altamente refinadas e direcionadas para os diversos eleitores, e para além disso, se utilizado de recursos como testes de comportamento comuns e típicos nesses provedores de aplicação para sem qualquer consentimento ter acesso aos dados dos usuários.
Esse comportamento ganhou o nome de “Microtargeting”, palavra-chave para compreender a estratégia comercializada pela Cambridge Analytica e adotada em muitas campanhas eleitorais mundo afora. Na realidade, nada mais é do que a construção de microalvos, por meio de modelos matemáticos e computadores que decifram o comportamento dos usuários, no caso, eleitores. Esses modelos e computadores são alimentados com o tratamento de dados dos usuários.
Alguns exemplos de informações que interessam esse sistema seriam: os veículos de comunicação que os indivíduos consomem, revistas e jornais mais lidos; seu padrão de consumo, com produtos mais consumidos; quais seriam seus hábitos e direcionamento cultural, social e econômico; que tipo de informação curtem, compartilham e produzem. A partir da somatização dessas informações, seria possível direcionar e modular a oferta de informações que chega aos usuários, impactando diretamente também em sua conduta. O que foi muito importante para fins eleitorais em países como os EUA, em 2016, e o Brasil, nas últimas eleições.
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Como todo novo desafio e todos os problemas, para além de resolvê-los, é preciso aprender com eles. Como tornar essa estratégia idealizada pela Cambridge Analytica viável? Como aprender com isso, utilizando-a para fins positivos e importantes para a sociedade? É inegável que o escândalo da empresa escancarou ainda mais as fragilidade e lacunas que precisam ser preenchidas em tempos de hegemonia da Internet e da tecnologia.
Em um enorme esforço para evitar esse vazamento de dados e esse uso não autorizado, diversas nações buscaram codificar a matéria do microtargeting, o que aconteceu com a Europa na forma do Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD), e no Brasil com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A qual, ainda encontra-se pendente de vigência.
Assim como é o caso da LGPD que ainda aguarda a entrada em vigor e seus efeitos, mas seus efeitos e anseios já estão em análise. A pandemia do coronavírus trouxe a necessidade de se aprender na prática. A pandemia trouxe efeitos inesperados e muito importantes no cenário global, e em matéria de tecnologia, muito se tem discutido sobre como minimizar esses efeitos. Sem dúvidas, uma população mais informada, instruída e engajada colabora muito para um cenário mais favorável.
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Por isso, além da LGPD, existem mecanismos de filtragens de informação, de controle de compartilhamento, de chegada de notícias, instruções e dados estatísticos seguros e de fontes confiáveis são boas alternativas de microtargeting contra a desinformação. A plataforma do YouTube, logo no início da pandemia, informou que promoveria esse tipo de conduta. Conduzindo os algoritmos para o direcionamento dos usuários a conteúdos institucionais das organizações de saúde e sanitárias, de veículos de informação confiáveis e promovendo materiais de marketing e propaganda informativos.
Em uma breve análise é perceptível a condução do conteúdo disponibilizado aos usuários, do direcionamento e até de um certo controle das plataformas quanto aos padrões de consumo e de comportamento dos usuários na rede. Por outro lado, isso é feito em meio a uma das maiores crises globais em anos e feito de forma positiva, garantindo informação de confiança e o combate à desinformação e ao trending topic do momento: as fake news.
Mais uma vez a Internet veio para nos mostrar os muitos desafios que ainda estão por vir e que temos que enfrentar, mas também, que é possível aprender com alguns erros e seguir em frente. Sempre em busca do usufruto do que a rede é capaz de nos proporcionar, sem que para isso seja necessário a violação de direitos de seus titulares.
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Em conclusão, este texto procura tratar sobre microtargeting e a LGPD na luta contra a disseminação de informações falsas. Este artigo é uma iniciativa do Solere – Data Protection Compliance para esclarecer diversos temas relacionados à dados pessoais e a proteção deles. Somos especializados em direito empresarial e somos certificados Data Protection Officer (DPO) pelo Bureau Veritas. Conheça nossos serviços e veja como podemos ajudar a sua empresa se adequar à LGPD e não sofrer penalidades.