A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais está prevista para entrar em vigor em agosto de 2020. Para se adequarem à lei, diversas empresas estão atualizando suas políticas de proteção de dados e privacidade e comunicando as alterações aos seus usuários. As redes sociais Instagram e Facebook também realizaram as suas adaptações e as informaram por meio de comunicados em suas plataformas.
O Instagram disponibilizou em seu aplicativo um comunicado intitulado “Política de dados do Instagram”. Por meio do comunicado, a empresa descreveu aos seus usuários todas as informações utilizadas em suas plataformas digitais que também englobam o Facebook e o Messenger, outros produtos oferecidos por sua controladora, o Facebook.
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O anúncio comunica que a coleta de dados dos usuários é feita em computadores, telefones, TVs e outros dispositivos conectados à internet. Dentre os dados específicos do dispositivo, a empresa tem acesso ao sistema operacional, versões do hardware, nível de bateria, força do sinal, espaço de armazenamento tipo de navegador, dentre outros.
Já durante a utilização dos produtos, o comunicado relata que são registrados dados sobre como os serviços são utilizados, qual tipo de conteúdo é visualizado e com quem o usuário se relaciona, além da frequência e duração dessas atividades. No caso de transações nos aplicativos para compras ou transações financeiras, são coletadas informações sobre a transação que incluem dados de pagamento, como cartão de crédito, detalhes da cobrança e de entrega.
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Em relação aos parceiros e o compartilhamento de dados, a política de privacidade informou que são enviados dados de acessos, compras e anúncios visualizados, mas que são exigidos que cada um desses parceiros tenha autorização para coletar, usar e fornecer tais dados. A utilização de todas as informações e dados é justificada pela necessidade de fornecer e viabilizar a operação dos Produtos do Facebook de modo personalizado e para melhor oferecimento dos serviços comerciais, garantidos a sua segurança e a integridade.
Para controlar ou excluir as informações tratadas pelas empresas é orientado aos usuários acessar as Configurações do Facebook e do Instagram em que, de acordo com o comunicado, são concedidas a capacidade de acessar, retificar, portar e apagar seus dados. Igualmente, em adequação à LGPD, o comunicado informa que o armazenamento de dados ocorre durante o tempo em que são necessários para realização dos serviços da empresa ou até a exclusão da conta, dependendo do caso e da natureza do dado.
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Todas essas alterações realizadas por uma empresa de grande porte, como o Facebook, demonstram o movimento de compliance à Lei Geral de Proteção de Dados que passa a ocorrer nas empresas que tratam dados pessoais nos momentos anteriores a sua entrada em vigor, fortalecendo a conscientização para a necessidade da proteção da privacidade e dos dados pessoais em outras empresas, mas também em toda a sociedade de modo geral.
Fonte: Instagram – Política de Dados
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