O governo da cidade de Yiwu, no leste da China, está se preparando para lançar uma ferramenta que vai permitir que as pessoas verifiquem o histórico criminal do futuro parceiro, para identificar se há casos de violência doméstica. A iniciativa inédita tem previsão de lançamento para julho de 2020.
De acordo com as autoridades, será possível acessar informações de agressores condenados em toda a China, como ordens de restrição ou detenção, além de acusações de violência doméstica por parceiros, idosos e familiares.
A iniciativa surgiu de um grupo ligado à proteção contra à violência doméstica, a Federação Chinesa de Mulheres. Segundo as integrantes, a intuito do aplicativo é impedir os casos em que as partes envolvidas só conhecem o histórico agressor do parceiro após o casamento. A partir do conhecimento destas informações, seria possível reduzir a probabilidade de violência doméstica.
Assim como o Brasil, a China também enfrenta o grave problema de violência contra as mulheres que foi agravado pela pandemia do coronavírus. Devido ao confinamento, as autoridades relatam um aumento de casos de abusos praticados pelos homens contra as suas parceiras.
Em comparação ao ano passado, o Brasil registrou um aumento de 38% no número de denúncias de violência doméstica por meio do canal de atendimento do governo federal, o Ligue 180. Além das denúncias de violência, os casos de feminicídio aumentaram 22% durante a pandemia do coronavírus.
A utilização do aplicativo pode ser de grande auxílio para a prevenção de casos de violência doméstica, mas, quanto aos dados pessoais, esbarra no direito à proteção da privacidade. Nesse caso, a verificação de antecedentes criminais deverá atender aos princípios da necessidade e da finalidade. Quanto à justificativa, a coleta de tais dados pode ser autorizada pela necessidade de atender os interesses legítimos de terceiros, qual seja a prevenção da violência doméstica.
Fonte: O Globo
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