Em um contexto de isolamento social, ansiedade e de proliferação de informações de forma desenfreada há toda uma discussão sobre a divulgação, confiabilidade e subnotificação de dados. Em estudo divulgado pela Agência Brasil e realizado sob o comando do IBGE, nos últimos meses de 2018, 1 em cada 4 brasileiros não possui acesso à Internet. Os números são muito altos, e o Brasil vem lutando ao longo dos anos para diminuir a marca e melhorar nesse aspecto.
Ocorre que, ainda que os números sejam altos, a parcela da população que possui acesso à rede já configura índices altos e desafiadores. A mesma pesquisa divulgou que cerca de 181,9 milhões de pessoas acessa a rede no Brasil. Mais do que nunca a qualidade no conteúdo que o usuário recebe como destinatário da informação precisa ser impecável. Como garantir acesso à informação de forma mais igualitária e homogênea, portanto?
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Os Provedores de aplicação, como, por exemplo, as redes sociais, têm atuado de forma impactante nesse sentido. Considerando o contexto de pandemia problemático, por si só, diversas plataformas adotaram medidas como: (i) ajustes em suas diretrizes da comunidade (Community Standards), (ii) verificação maior de conteúdos com o uso de bots para evitar fake news sobre coronavírus, (iii) uniram-se a organizações de saúdes para a divulgação de informações mais esclarecedores sobre a doença e (iv) impediram o disparo de informação desenfreado e automatizado durante o período de COVID-19, como é o caso do Whatsapp no Brasil.
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Ainda que a atuação das plataformas ocorra sob algumas críticas, pertinentes, de riscos à liberdade de expressão e da ausência de regulamentação específica no que se refere à atuação que apresentam. Vale destacar que, para além da enxurrada de informações que chegam aos usuários, é preciso que haja qualidade nesse conteúdo. Caso contrário, o efeito é reverso. Assemelhando a um emaranhado de fios, repleto de nós e que impede a fluidez e de fato a interpretação da informação.
Por isso, atuar no esclarecimento dos dados, na verificação da veracidade, na priorização de fontes confiáveis é essencial. Em consonância a isso, a LGPD veio na busca do preenchimento de lacunas, e para promover esse cuidado, beneficiando titulares dos dados, operadores, controladores e demais partes envolvidas na relação. A informação é vital, há quem considere os dados o novo petróleo, mas ela deve chegar ao destinatário de forma segura e eficaz.
Em conclusão, este texto procura tratar sobre como combater as fake news durante a pandemia do coronavírus. Este artigo é uma iniciativa do Solere – Data Protection Compliance para esclarecer diversos temas relacionados à dados pessoais e a proteção deles. Somos especializados em direito empresarial e somos certificados Data Protection Officer (DPO) pelo Bureau Veritas. Conheça nossos serviços e veja como podemos ajudar a sua empresa se adequar à LGPD e não sofrer penalidades.